TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA
Esse site pertence à empresa FALCON INDUSTRIA ELETRO ELETRONICA LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ nº 07.544.271/0001-57, com sede a Rua Manoel Francisco da Costa, 3130 - Bairro João Pessoa - Jaraguá do Sul - SC, 89257-407.
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela FALCON, e pelos Usuários na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A FALCON faculta o acesso e utilização do Site a quaisquer usuários. O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site, a utilização do mesmo presume a aceitação dos Termos de Uso, sendo indispensável a sua aceitação. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso, no ato do acesso às plataformas, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência.
O Usuário poderá entrar em contato com a FALCON através do atendimento online na aba Fale Conosco, redes sociais (Whatsapp) ou por telefone.
Estes Termos de Uso, bem como qualquer outro documento publicado pela FALCON poderão ser atualizados a qualquer momento para atender a novas determinações legais ou governamentais, para remover ou incorporar novos produtos ou serviços disponibilizados pela FALCON, ou sempre que entendermos necessário. Tais atualizações passarão a vigorar a partir da data em que forem publicadas. Sempre que necessário o usuário será comunicado quanto a alteração dos Termos de Uso.
2. DEFINIÇÕES
Fale Conosco FALCON é o serviço de atendimento ao usuário disponibilizado pela FALCON por meio de diversos canais de comunicação, indicados no site, na Política de Privacidade e nestes Termos e Condições de Uso;
Trabalhe Conosco é o canal disponibilizado pela FALCON para que os usuários, interessados em compor a equipe da FALCON, manifestem sua vontade e encaminhem seus currículos em oportunidades e abertura de vagas pela empresa. Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à FALCON, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela FALCON.
Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de
Uso, disponível no Site; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.
REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
O Usuário obriga-se a utilizar o Site de forma ética respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à FALCON sob qualquer meio ou forma; (iv) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (v) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à FALCON ou a outros Usuários; (vi) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da FALCON (inclusive de Propriedade Intelectual da FALCON) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (vii) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (viii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (ix) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a FALCON de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site.
DADOS DE CADASTRO
O usuário declara e reconhece que as informações fornecidas por ele são verdadeiras, atuais e completas, sendo responsável pelo seu conteúdo. Se o usuário não tiver mais interesse que seus dados fiquem armazenados, ele tem o direto de expressar a sua oposição, se tal decisão for comunicada pelo canal "Fale Conosco", com a mensagem de exclusão de dados.
PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
Ao coletar informações, pretendemos fornecer aos nossos usuários um serviço de alta qualidade e uma experiência eficiente e personalizada durante o uso do site.
Estabelecemos regras para coleta, uso, processamento e armazenamento de dados pessoais do usuário, obtido pelos dados fornecidos por ele ao utilizar o site. Para mais informações sobre como a FALCON trata da privacidade de dados pessoais, por favor, leia nossa Política de Privacidade.
RESPONSABILIDADE
Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionalmente integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, a FALCON não garante a disponibilização do site de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas na internet, ou por qualquer evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da FALCON. Fica excluída a responsabilidade da FALCON sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros; e, (vi) qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso comercial da expressão FALCON como marca, nome empresarial ou nome de domínio [falconeletronica.com.br], bem como os conteúdos das telas relativas aos produtos da FALCON assim como redes, arquivos, programas, bases de dados, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à FALCON, é de propriedade da FALCON ou a ela licenciada e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da FALCON. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da FALCON.
É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da FALCON sem a autorização prévia e por escrito da FALCON. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A FALCON não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da FALCON ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.
COMUNICAÇÕES
A FALCON disponibiliza os contatos abaixo para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer:
Telefone: (47) 32735610 – Horário de atendimento: 07:30 ao 12:00 e das 13:00 as 17:18.
Por correspondência endereçada à FALCON, Rua Manoel Francisco da Costa, 3130 - Bairro João Pessoa, Jaraguá do Sul - SC, sempre acompanhada das informações de contato do usuário, para que possamos realizar o atendimento.
Além disso, a FALCON disponibiliza neste site uma seção de Fale Conosco.
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 15 (quinze) dias.
DURAÇÃO
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da FALCON. A FALCON reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
ATUALIZAÇÃO
A FALCON poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela FALCON.
IDIOMA
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A FALCON poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Aplicabilidade parcial. Caso a FALCON não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas.
A FALCON tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
13. COOKIES
Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido do computador, smartphone ou outro dispositivo eletrônico do usuário e possuem uma duração limitada de tempo. Sua utilização permite melhorar as funcionalidades dos serviços, armazenar e recuperar informações quando o usuário está navegando pelo website, o que auxilia a personalização dos serviços, como o idioma ou o tamanho da fonte selecionada.
Também são utilizados para identificar o dispositivo do usuário e oferecer um acesso seguro ao website, rastreando a sessão e melhorando o tempo de carregamento.
O usuário do website da FALCON reconhece e aceita que poderá ser utilizado um sistema de monitoramento mediante a utilização de cookies.
Os cookies utilizados pela FALCON são os estritamente necessários, que são necessários para que possamos fornecer o serviço e não podem ser desativados, e os funcionais que nos permitem operar o serviço de acordo com as preferências do usuário. Utilizamos também alguns cookies analíticos, que nos permitem monitorar o desempenho da página web para melhorá-la com base na análise dos dados de utilização.
A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do usuário dependem de sua exclusiva vontade e os cookies podem ser eliminados do computador quando o usuário assim desejar, através do navegador utilizado.
A FALCON não tem controle do uso de cookies por terceiros.
14. AS CONTRIBUIÇÕES PARA O SITE
O usuário pode mandar sugestões e comentários para o site. Ao enviar qualquer contribuição ao site (incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), o usuário autoriza o site a usar o conteúdo gratuitamente, de qualquer forma, por qualquer meio, de publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, traduzida para qualquer língua.
Se você não concordar em autorizar o site a usar a sua contribuição, como acima mencionado, você não deve enviar nenhum material para o site.
As contribuições do usuário não devem conter violação a direitos autorais ou personalidades de terceiros, tampouco indicar conduta abusiva, ofensiva, contrária aos bons costumes, lei e ordem pública.
15. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A FALCON e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Jaraguá do Sul/SC, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
Esse Termo e Condições de Uso foi atualizado em 04 de agosto de 2021.
